Este tópico já surgiu várias vezes, mas resumindo:
Legalmente, você deve estar registrado na receita e fazer suas declarações trimestrais correspondentes, embora por essa quantia que você comenta, meu conselho é que não faça isso, é uma estupidez xDD... continuo...
Creio ter lido que você tem um trabalho principal... pois bem.. Na Espanha, embora a lei diga que você deve se registrar como autônomo e na receita desde o primeiro euro ganho, existem exceções que explico a seguir....
Estar registrado na receita não faz você pagar uma mensalidade, isso só ocorre com autônomos... se você está registrado na receita e não gera renda, então não paga, é simples assim... mas o que acontece com os autônomos? Mesmo que você não gere um mísero euro, você deve pagar a mensalidade, com exceção do seguinte:
Existe jurisprudência do tribunal superior que avaliza 3 casos possíveis para não ter que estar registrado como autônomo e são:
Que o trabalho realizado seja de forma esporádica, que não seja sua fonte principal de renda (ou seja, que você tenha seu trabalho principal e de vez em quando realize alguma coisinha extra por conta própria) e que o bruto a receber seja inferior ao salário mínimo interprofissional....
assim, se por exemplo você é encanador de uma construtora, mas de vez em quando surge um trabalhinho por fora com uma quantia menor que o salário mínimo, segundo ditam os tribunais a favor... você deveria estar registrado na receita e realizar seus impostos trimestrais, mas não é necessário estar afiliado como autônomo...
SE, pelo contrário, você tem seu trabalho e faz trabalhos frequentes por conta própria, já deveria estar registrado como autônomo, mas existe a possibilidade de redução de mensalidade, pois você já contribui para a previdência social como trabalhador assalariado.....
Resumindo.....
Você tem duas opções.... ou ignorar tudo xDDDD ou recorrer a uma cooperativa de trabalho (que fica com uma porcentagem) para que você fature através deles. Houve confusão com essas cooperativas porque a situação saiu do controle e gente que tinha de sobra para ser autônomo preferia faturar por aqui para evadir impostos, mas agora a coisa está melhor e só reservam a admissão de sócios para trabalhos esporádicos..
Já só para adicionar que vendo Seat Panda de 95 com poucos quilômetros (300.000) na cor rosa chiclete e com consumo mínimo, pois não liga e tem que ficar empurrando, recém estofado com os paninhos de crochê da mesa da minha avó e figura decorativa do Curro da expo 92 de Sevilha no espelho retrovisor de brinde... Para mais informações entrem em contato com qualquer admin do fórum.... Corre que vão tirar da minha mão, primo xDDD